Guião de Boas Práticas para Monitorização e Registo de Dados de Mortalidade de Fauna por Atropelamento
Com o aumento da rede viária em Portugal nas últimas décadas, os atropelamentos de fauna são uma consequência cada vez mais presente no nosso quotidiano. Em algumas zonas do país, esta é a principal causa de morte não natural das espécies de fauna. A obtenção da informação relativa aos atropelamentos, como a espécie e sua localização, é então crucial para que se possa determinar as suas causas e definir medidas preventivas e de minimização destes eventos.
O presente guião de boas práticas pretende reunir e divulgar os procedimentos inerentes à recolha e processamento de informação relativa a observações de fauna atropelada, tendo como base a experiência adquirida ao longo do projeto LIFE LINES (LIFE14 NAT/PT/001081) e outros anteriores, como o projeto MOVE da Universidade de Évora. Trata-se de um guião que aponta à disseminação e divulgação de aspetos básicos ou introdutórios relativos à implementação de um plano de monitorização de fauna atropelada, sendo direcionado sobretudo a atores nas áreas de monitorização ambiental, agentes camarários ou de governança local, ou cidadãos sensibilizados. Pretende-se desta forma fornecer as bases essenciais para que, através da adoção de Boas Práticas na monitorização e registo de fauna por atropelamento, se possa contribuir para o desenvolvimento de esforços na mitigação de mortalidade e prevenção na segurança rodoviária, desde uma escala local a nacional.
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Guião de Boas Práticas de Gestão da Vegetação para a Promoção e Biodiversidade em Infraestruturas Lineares
A proliferação de infraestruturas lineares constitui uma das principais causas de fragmentação e de perda de habitats naturais. Adicionalmente, constitui um meio privilegiado para a introdução e disseminação de espécies de flora exótica invasora. É, portanto, essencial gerir as zonas verdes marginais associadas às infraestruturas lineares como áreas destinadas à conservação de biodiversidade. Para tal, é necessário arranjar soluções que conciliem a existência das infraestruturas lineares com a conservação da natureza, especialmente em áreas onde as paisagens naturais ou seminaturais estão degradadas e em declínio devido à intensificação do uso do solo por atividades humanas.
O presente guião de boas práticas tem por base a experiência adquirida ao longo do projeto LIFE LINES (LIFE14 NAT/PT/001081), pretendendo reunir e divulgar procedimentos recomendáveis para a gestão da biodiversidade, com ênfase na diversidade vegetal das zonas marginais associadas às infraestruturas lineares, e focando-se, sobretudo, em estradas nacionais, ferrovias desativadas com uso recreativo (ecopistas) e linhas elétricas de muito alta tensão.
O guião inclui informação técnica dirigida às entidades gestoras de estradas, caminhos pedestres e de linhas de muito alta tensão (concessionárias, autarquias), a responsáveis pela Avaliação de Impacte Ambiental de infraestruturas lineares (Agência Portuguesa do Ambiente, Instituto de Conservação da Natureza e Florestas), a técnicos da área do paisagismo e operações agroflorestais, bem como informação dirigida ao público em geral.
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Guião de Boas Práticas de Soluções para Minimização de Impactes das Estradas na Fauna
Com o aumento da rede de infraestruturas rodoviárias em Portugal nas últimas décadas e do volume de tráfego associado ao transporte de pessoas, bens e produtos, os atropelamentos de fauna são uma fatalidade com um impacte cada vez mais expressivo na segurança rodoviária e na conservação das espécies. Este impacte, associado à fragmentação do habitat e efeito barreira ao movimento dos animais, que reduzem o contacto entre diferentes populações, bem como a dimensão das mesmas, podem pôr em causa a viabilidade de muitas populações aumentando o seu risco de extinção. Por estas razões, afigura-se como uma condição determinante a implementação de soluções e medidas que permitam prevenir e reduzir o risco de atropelamento dos animais, assim como os acidentes rodoviários.
Este Guião de Boas Práticas reúne um conjunto de intervenções implementadas e testadas no âmbito do projeto LIFE LINES (LIFE14 NAT/PT/001081) coordenado pela Universidade de Évora, em estreita parceria com entidades responsáveis pela gestão e manutenção das infraestruturas rodoviárias: IP – Infraestruturas de Portugal, CME – Câmara Municipal de Évora e CMMN – Câmara Municipal de Montemor-o-Novo. Estas intervenções, pela natureza do projeto e o seu enquadramento geográfico, baseiam-se em soluções demonstrativas e inovadoras no contexto nacional, direcionadas fundamentalmente à fauna, e cuja eficácia é avaliada e ponderada pelo custo de implementação e manutenção, para que a sua replicação seja considerada em futuras empreitadas noutros contextos geográficos e para outras espécies.
A elaboração deste Guião tem como objetivo divulgar as soluções implementadas, nomeadamente as suas características, requisitos técnicos e relação custo benefício, providenciando uma base de trabalho para avaliação de alternativas que previnam impactes sobre a fauna em contextos de planeamento de novas estradas, requalificação de infraestruturas rodoviárias já existentes, ou mitigação de eventos de mortalidade localizados, contribuindo desta forma para a promoção da segurança rodoviária, precavendo acidentes decorrentes de encontros com animais de médio ou grande porte. Esta informação é dirigida a entidades responsáveis pela Avaliação de Impacte Ambiental de estradas (Agência Portuguesa do Ambiente, Instituto de Conservação da Natureza e Florestas), entidades gestoras de estradas (concessionárias, autarquias), empresas de projetistas, de consultadoria ambiental, de construção e manutenção de estradas, e outras entidades que promovam a implementação de boas práticas ambientais. A aplicação deste Guião estende-se pelas áreas de planeamento e ordenamento do território, projeto e gestão de infraestruturas, e de ciências ambientais.
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Guião de Boas Práticas: Solução Inovadora para a Redução de Mortalidade de Aves em Linhas Elétricas de Média Tensão: a Eco Esteira Horizontal
Em Portugal, estima-se que dezenas de milhares de aves morram anualmente em linhas de distribuição de eletricidade de média tensão por colisão com os cabos ou eletrocutadas nos apoios. Alguns estudos apontam que este efeito levou ao declínio local de diversas espécies ameaçadas, como a águia-de-Bonelli ou o sisão. Dada a severidade do impacte, tornou-se essencial procurar medidas que minimizem o risco de mortalidade de aves em linhas elétricas.
O presente guião de boas práticas pretende divulgar uma solução inovadora para a redução de mortalidade por colisão e eletrocussão de aves em linhas elétricas de média tensão – a Eco Esteira Horizontal (ECO-HAL A2S). Esta estrutura foi implementada pela primeira vez no âmbito do projeto LIFE LINES (LIFE14 NAT/PT/001081), coordenado pela Universidade de Évora e em estreita parceria com a Quercus, responsável pela avaliação e monitorização dos impactes de linhas elétricas na avifauna, e em colaboração com a EDP Distribuição (atualmente designada por E-REDES -Distribuição de Eletricidade, SA), responsável pela gestão e manutenção das infraestruturas de distribuição elétrica de média tensão.
O objetivo principal deste guião é apresentar as características e requisitos técnicos desta estrutura, bem como a eficácia e o custo-benefício da implementação deste novo desenho na estrutura dos apoios das linhas elétricas, decorrentes da análise dos resultados obtidos durante o projeto LIFE LINES.
Pretende-se, assim, contribuir com uma alternativa eficaz na mitigação de mortalidade de aves em linhas elétricas de média tensão, divulgando-a aos diversos atores que trabalham na área da distribuição de energia elétrica, às entidades públicas da área da conservação da natureza e associações de defesa do ambiente.
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